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25/08/2017

CREDOR DA OI MOSTRA PESO DO VOTO PARA NEGOCIAR

Por Vanessa Adachi, Rodrigo Carro e Rafael Bitencourt | De São Paulo, do Rio e de Brasília

Os “bondholders” da operadora de telefonia Oi sabem que sua proposta de reestruturação da dívida da operadora de telefonia divulgada na noite de quarta-feira não tem valor legal, já que pela lei brasileira apenas a própria companhia em recuperação judicial pode apresentar um plano a ser votado na assembleia de credores. No entanto, o grupo aposta na demonstração de força para marcar posição e tentar levar a empresa a caminhar em sua direção.

Assinaram a proposta os detentores de títulos representados pelo banco de investimentos Moelis & Company e também os “bondholders” representados pela butique de investimentos G5 Evercore, o que inclui o agressivo fundo americano Aurelius, além de agências estrangeiras de financiamento à exportação, as chamadas ECAs, representadas pela FTI Consulting.

Pela primeira vez, os três polos, que integram a classe III de credores da recuperação judicial da Oi, se uniram numa proposta.

“Não tem aprovação de plano sem o nosso grupo”, disse uma pessoa próxima aos credores e que pediu para não ser identificada. A recuperação judicial da empresa se arrasta há 14 meses.

O grupo alega ter créditos no valor nominal de R$ 22,6 bilhões, o que representa quase 40% dos credores reunidos na classe III.

Para ser aprovado, um plano tem que ter o aval de 50,1% dos votos de cada classe de credores. O grupo considera que tem os votos necessários para aprovação na classe III porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com R$ 11 bilhões em créditos, não vota. Além disso, muitos “bondholders” sequer aparecem nas assembleias.

A classe III de credores da Oi, considerada crucial para a aprovação do plano, conta com R$ 32,4 bilhões de “bondholders”, R$ 11 bilhões da Anatel, R$ 3,5 bilhões das ECAs, R$ 6,2 bilhões do Banco do Brasil e da Caixa; R$ 2,2 bilhões do China Development Bank e cerca de R$ 3 bilhões de outros credores, totalizando cerca de R$ 60 bilhões.

A proposta, que não foi divulgada na íntegra, prevê tranches diferentes para atender os interesses dos diversos tipos de credores, que poderão optar entre a tranche que melhor lhes convier.

Os “bondholders” e as ECAs que assinam a oferta se propõem a injetar R$ 3 bilhões em dinheiro novo na operadora de telefonia. Em troca dos R$ 32,4 bilhões de bônus de dívida (“bonds”), credores querem receber um bônus novo de R$ 6,3 bilhões (prazo e taxa não informados) e mais 88% do capital da companhia reestruturada – ou seja, haveria uma redução da dívida de R$ 26,1 bilhões.

Esse percentual acionário pretendido é muito superior ao que a companhia sinalizou num plano apresentado em março, que começava em 25% do capital, mas podia chegar a 38%.

Em conversas posteriores, a empresa chegou a sinalizar com percentual ainda maior em ações, mas nunca próximo a 88%, o que gerou impasse.

De acordo com uma pessoa próxima aos credores, a Anatel, o BNDES e o Banco do Brasil teriam sido consultados acerca da proposta e teriam sinalizado positivamente. Os credores apostam numa pressão crescente das autoridades e bancos federais para que seu plano tenha chances de prosperar

Uma fonte da Anatel avaliou que a proposta do grupo de “bondholders” é ambiciosa, mas pode ser um caminho para destravar as negociações com os atuais controladores da companhia para desenhar um plano de recuperação judicial. A fonte observou que o importante agora é acompanhar a reação de acionistas e da diretoria da operadora.

De fato, o movimento já serviu para reabrir as conversas. Ontem, durante o lançamento de um centro de inovação e empreendedorismo da Oi, o presidente da operadora, Marco Schroeder, afirmou que está prevista para a próxima semana uma reunião entre a administração da tele e os detentores de títulos.

Na opinião de Schroeder, a proposta é positiva no sentido de mostrar que há investidores dispostos a injetar dinheiro na companhia. “Não estou falando que a proposta deles é maravilhosa, mas também não estou dizendo que não tem um monte de coisas que, sim, valha a pena conversar e desenvolver”, disse.

Já um dos principais acionistas da Oi, o fundo Société Mondiale, ligado a Nelson Tanure, recebeu a proposta dos “bondholders” com descrédito, segundo informou um interlocutor do empresário. Procurado, Tanure não quis se manifestar sobre o plano. Para esse interlocutor, a proposta não pode ser levada a sério uma vez que foi “formalizada por meio da imprensa” e tem “ar de déjà vu”.

Outro acionista da Oi, a portuguesa Pharol, informou por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não havia tido acesso à proposta.

Ontem, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da operadora, homologou a data de 9 de outubro para realização da assembleia de credores. Caso não seja atingido o quórum mínimo para o início da reunião, há uma segunda convocação prevista para 23 de outubro. O local escolhido para o encontro foi o Riocentro, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O plano que será colocado em votação em outubro não será o mesmo apresentado ao mercado em março, segundo o presidente da Oi. Mas ainda não há uma nova versão fechada, frisou Schroeder.

Ontem, foi encerrado o prazo de 15 dias, concedidos pela Anatel, para que a Oi apresentasse um novo plano de recuperação judicial a ser submetido à votação na assembleia. O órgão pressiona a companhia a se posicionar, por exemplo, sobre o interesse de quitar débitos com a própria agência por meio do Programa de Regularização de Débitos Não Tributários (PRD), previsto em medida provisória que tramita no Congresso.

De acordo com Schroeder, a operadora encaminhou ontem à Anatel as respostas ao ofício do órgão regulador enviado duas semanas atrás, no qual a agência questionava, entre outros pontos, a viabilidade da capitalização aprovada pelo conselho de administração da tele.

O executivo disse que a Oi informou a Anatel sobre o status das negociações com credores, além de apresentar o desenho básico de uma operação de aumento de capital da companhia com valor em torno de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões em dinheiro e R$ 3 bilhões em conversão de títulos da dívida.

“Entre dinheiro e conversão de dívida em capital, o desenho que foi apresentado à Anatel passa pelos R$ 8 bilhões”, afirmou Schroeder, acrescentando que os valores finais da operação ainda dependem de negociação com credores.

Perguntado de onde sairia o dinheiro para o aumento de capital, o presidente reconheceu que ainda não há definição com relação a este ponto. “A gente respondeu [à Anatel sobre] o status da negociação. Se você me perguntar: já tem certeza sobre todos os passos? Não, porque há muitas negociações em andamento”, disse.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou ontem que deve receber representantes dos “bondholders”. Segundo ele, representantes dessa classe de credores solicitaram uma reunião com a autarquia.

Após reunião da Anatel em Brasília, Quadros foi questionado por jornalistas sobre a proposta dos “bondholders” para a dívida da Oi. Ele disse que não comentaria os números porque a agência não recebeu oficialmente a proposta. “Isso não foi apresentado a nós.”

Quadros afirmou que recebeu nos últimos dias representantes do Société Mondiale. “Eles dizem que estão buscando captações, e estão tendo sucesso.”

Via: Folha de São Paulo — Clipping de notícias de Leônidas Herndl, com informações do país e do mundo, além de finanças, economia e demais temas pertinentes.
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