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17/03/2017

Juiz marca audiência de executivos do Bradesco

Por Carolina Mandl, Silvia Rosa e Vinícius Pinheiro | De São Paulo

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira marcou para o dia 20 de abril as audiências de instrução e julgamento de Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, e outros envolvidos em acusações da Operação Zelotes, da Polícia Federal.

A Zelotes investiga o suposto pagamento de propinas por bancos e empresas para a compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em decisão no último dia 10 de março, o juiz negou a absolvição sumária dos acusados.

Além de Trabuco, outros dois executivos do Bradesco são réus no caso: o vice-presidente Domingos Figueiredo de Abreu, e Luiz Carlos Angelotti, diretor-gerente de controladoria. Procurado, o banco informou que não comenta processos em andamento.

O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, que defende Trabuco, afirmou que a decisão de ter negado o pedido para absolvição sumária do cliente no processo não significa pré-julgamento. “Há uma demonstração clara que o Sr. Trabuco não tem envolvimento com o caso e temos bastante confiança em um desfecho favorável sobre esse processo”, disse o advogado. Ele destacou que o presidente do Bradesco até agora não foi ouvido no processo. A defesa dos demais executivos do banco não se pronunciou.

Na decisão que negou a rejeição da denúncia ou a absolvição dos acusados, o juiz Vallisney disse que a acusação feita contra eles é “idônea e traz todos os elementos previstos” no código penal. Também são réus no processo Mário Pagnozzi Júnior, José Teruji Tamazato, Jorge Victor Rodrigues, Lutero Fernandes do Nascimento, Jefferson Riberio Salazar e Mário da Silveira Teixeira Júnior.

De acordo com o juiz, a denúncia traz fatos de relevância penal contra os acusados. Entre as acusações feitas pelo Ministério Público Federal, estão crimes de corrupção ligados ao pedido de compensação de créditos decorrente de PIS e Cofins incidentes sobre juros de capital próprio e à revisão tributária relativa aos últimos cinco anos.
As provas, segundo o juiz, incluem e-mails e documentos apreendidos, registros fotográficos, “prints” de mensagens SMS, levantamento de Estações Rádio Base (ERB), depoimentos colhidos pela Polícia Federal e agendas de encontros marcados entre os réus.

O juiz diz que, de acordo com a denúncia, Eduardo Cerqueira Leite, Mario Pagnozzi Júnior, José Teruji Tamazato e Jeferson Salazar teriam feito uma proposta ao Bradesco com o objetivo de viabilizar uma compensação tributária a partir de um e-mail enviado a Luiz Carlos Angelotti, diretor-gerente do Bradesco. Segundo a denúncia, haveria o pagamento de propina, que seria disfarçada com um contrato de prestação de serviço.

Os integrantes do grupo que supostamente atuava no Carf chegaram a se encontrar com os executivos do Bradesco na sede do banco. Para o Ministério Público, os diálogos entre os integrantes da grupo interceptados pela Polícia Federal mostram que Trabuco tinha conhecimento da negociação. “Mesmo considerando que não tenha participado integralmente das reuniões, suas intervenções esporádicas indicam que ele tinha alcance do que estava sendo tratado”, de acordo com a denúncia do MP, reproduzida na decisão.

O juiz diz que as condutas descritas não podem ser classificadas como “genéricas e abstratas”. “Não se mostra assim temerário o prosseguimento do processo contra todos os denunciados pelo Ministério Público Federal.”
“Somente após a instrução criminal, garantindo-se amplo direito ao contraditório em favor dos réus, haverá elementos necessários para a aferição cabal da responsabilidade de cada um deles nos fatos apontados pelo Ministério Público Federal”, acrescenta o juiz, no texto da decisão.

Em outro caso da Zelotes, envolvendo a J.S. Administração de Recursos, empresa do grupo Safra, o juiz também negou o pedido de absolvição sumária feito pela defesa do banqueiro Joseph Safra no processo. Posteriormente, a ação criminal contra o executivo foi extinta.

Via: Folha de São Paulo — Clipping de notícias de Leônidas Herndl, com informações do país e do mundo, além de finanças, economia e demais temas pertinentes.
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